Bem-vindo Visitante! 
Usuário: Senha:


Os fatos que envolvem o dia-a-dia dos Cartórios, Notários e Registradores

10/07/2012 - CNJ suspende concurso de notários e registradores no Estado de Sergipe

Terça, 10 de julho de 2012- 08h52m CNJ suspende concurso de notários e registradores n

Veja a íntegra da publicação

02/07/2012 - Pai Presente: um projeto a serviço da família

O nome do pai é Erinaldo Carvalho Gomes. A mãe é Valdênia dos Santos Lima. Em comum os dois têm, de fato e de direito, a filha Kauane dos Santos Lima Gomes. “O procedimento adotado aqui em Paraibano (município do Maranhão) tirou todas as minhas dúvidas ace

Veja a íntegra da publicação

02/07/2012 - Comunicação de venda do carro pode ser feita também nos cartórios de notas

O cartório transmite o reconhecimento de firma de venda do veículo ao Denatran e recebe de volta um comprovanteQuem vende um carro é obrigado a comunicar a venda ao Detran e tem um prazo de 30 dias após a realização do negócio para fazer a comuni

Veja a íntegra da publicação

29/06/2012 - Câmara aprova MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida

Texto também inclui medidas como o parcelamento de dívidas de estados e municípios relativas ao PIS/Pasep e a liberação de R$ 2 bi em financiamentos para produtores rurais de áreas atingidas pela seca e por enchentes. Esta é a última MP a receber alteraç

Veja a íntegra da publicação

29/06/2012 - Seguridade aprova projeto que dobra dedução do IR em caso de adoção tardia

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 942/1

Veja a íntegra da publicação

25/06/2012 - Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio

Caso ocorra esvaziamento do patrimônio do devedor em ofensa ao princípio da boa-fé, a impenhorabilidade do imóvel ocupado pela família pode ser afastada. A Terceira Turma do STJ adotou essa posição em recurso movido por sócio de uma construtora contra julgado d

Veja a íntegra da publicação

25/06/2012 - Anoreg-BR explica mudanças na Declaração de Nascido Vivo

A Declaração de Nascido Vivo (DNV) passou a ser documento oficial de nascimentos no Brasil, depois da publicação da lei 12.662/2012, no último dia 6, no Diário Oficial da União (DOU). A declaração é o documento fornecido pelo hospital ou maternid

Veja a íntegra da publicação

21/06/2012 - Bem recebido em doação pela esposa responde por dívida trabalhista contraída pelo marido

De acordo com o relator, o regime de comunhão universal em um casamento serve para todos os bens do casal, incluindo as obrigações No regime da comunhão universal, a regra é de que os bens adquiridos antes e durante o casamen

Veja a íntegra da publicação

21/06/2012 - Senado aprova projeto que reconhece valor jurídico de documentos digitalizados

Documentos digitalizados poderão ter o mesmo valor jurídico dos firmados em papel. Matéria neste sentido foi aprovada nesta terça-feira (12) pelo Plenário do Senado e segue para sanção presidencial. O projeto de lei da Câm

Veja a íntegra da publicação

12/06/2012 - TJSC autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ autorizou em caráter excepcional o casamento de uma adolescente de 15 anos, em respeito ao direito constitucional de liberdade de crença religiosa. Os pais ajuizaram ação de suprimento de idade para casar e informaram que a filha e o noivo se

Veja a íntegra da publicação

Páginas 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127


Anoreg-RO copyright © 2017.
Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia.