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Os fatos que envolvem o dia-a-dia dos Cartórios, Notários e Registradores

16/12/2011 - Guarda compartilhada: conheça as vantagens desse instrumento

Seg, 12 de Dezembro de 2011 07:28 De acordo com dados do IBGE, cerca de 5% dos filhos de casais separados já convivem simultaneamente com o pai e a mãe. É uma das vantagens da guarda compartilhada, tema da reportagem especial desta semana, produzida pela Coordenadoria de Rádio do STJ. Desde 2008, uma lei aprov

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16/12/2011 - Incra fixa regras para aquisição de imóvel rural por estrangeiros

Sexta, 09 de Dezembro de 2011 - 14h38m O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regulamentou, por instrução normativa, o procedimento de aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país e pessoa jurídica estrangeira autorizada a funciona

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16/12/2011 - Quarta Câmara determina que viúva é dependente e deverá receber saldo do FGTS em virtude do falecimento do titular

Sexta, 09 de Dezembro de 2011 - 15h22m A relatora entendeu que o saldo do FGTS pleiteado pela autora “pode e deve ser levantando por Alvará expedido a favor da esposa, única dependente, independentemente de inventário ou arrolamento” A Quarta Câmara Cível do Tribunal

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16/12/2011 - TJTO: Novo sistema de informática vai facilitar prestação de contas dos cartórios com a Corregedoria Geral

Quinta, 08 de Dezembro de 2011 - 14h34m A ferramenta está funcionando em Palmas desde dezembro e deve ser implantada nas demais Comarcas do Estado em fevereiro de 2012 Registradores e notários de todo Tocantins participaram nesta segunda-feira (05/12) de um treinamento do novo sistema de inform&aacu

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16/12/2011 - Textos do Código Florestal aprovados naTextos do Código Florestal aprovados na Câmara e no Senado serão comparados

Quinta, 08 de Dezembro de 2011 – 14h28m Bancada ruralista não quer pressa na votação do projeto na Câmara Texto do Senado ainda precisa ser votado na Câmara, antes de ir a sanção. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abas

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16/12/2011 - Faixa de Fronteira e Amazônia podem ganhar plano nacional de desenvolvimento

Quinta, 08 de Dezembro de 2011 - 14h14m O presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), anunciou nesta quarta-feira (7) que o colegiado vai apresentar, no primeiro semestre de 2012, projeto de um Plano Nacional de Desenvolvimento para a Faixa de Fronteira e A

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16/12/2011 - Mais de mil índios aguardam registro civil de nascimento em Manaus

Terça, 06 de Dezembro de 2011 - 07h38m Ter o nome étnico reconhecido é um anseio dos povos indígenas, sejam eles moradores da zona urbana ou rural. A população indígena há muito tempo luta para conseguir o reconhecimento legal das origens e inserção em políticas

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16/12/2011 - Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na

Terça, 06 de Dezembro de 2011 - 07h04m Em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), realizada na última sexta-feira (2), na cidade de Ariquemes (RO), representantes dos produtores rurais criticaram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrár

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16/12/2011 - SDI-2 mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado

Terça, 06 de Dezembro de 2011 – 06h58m A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que anulou o reconhecimento de usucapião de um imóvel da Rami M

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16/12/2011 - CNJ: Novo sistema de informática facilita prestação de contas dos cartórios

Terça, 06 de Dezembro de 2011 – 06h56m Registradores e notários de todo Tocantins participaram nesta segunda-feira (05/12) de um treinamento do novo sistema de informática – Sistema de Gestão Integrada (Gise) - que irá facilitar a prestação de contas mensal que os cartór

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