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Os fatos que envolvem o dia-a-dia dos Cartórios, Notários e Registradores

30/10/2015 - O Novo CPC e a quebra de paradigmas

Sexta, 30 de outubro de 2015- 08h:45m É de suma importância, não só para o estudante de direito, mas também ao profissional que at

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30/10/2015 - Artigo: A qualificação registral na regularização fundiária - Marcelo Augusto Santana de Melo

Sexta, 30 de outubro de 2015- 08h:23m INTRODUÇÃO

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29/10/2015 - XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro oferecerá específico curso de mediação e conciliação

Quinta, 29 de outubro de 2015- 17h:45m Oficina será ministrada durante o evento e oportunizar&a

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29/10/2015 - Dilma veta aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos

Quinta, 29 de outubro de 2015- 15h18m A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente, "por inconstitucionalidade", o 

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29/10/2015 - Juntas Comerciais adotam reconhecimento de firma como mecanismo de prevenção contra fraudes com documentos

Quinta, 29 de outubro de 2015- 14h:47m Em entrevista exclusiva ao portal Anoreg/SP, o Defensor Público do Estado de São Paulo, Luiz Rascovski, fala

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28/10/2015 - É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

Quarta, 28 de outubro de 2015- 17h:14m A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurs

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28/10/2015 - COMUNICADO

Quarta, 28 de outubro de 2015- 17h:09m  

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27/10/2015 - Mensagem de Veto Total nº 441/2015 - Projeto de Lei Complementar nº 274, de 2015 (nº 124/15 - Complementar na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais

Terça, 27 de outubro de 2015- 16h:21m Senhor Presidente do Senado Federal,

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27/10/2015 - Lei nº 13.178/2015- Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira

Terça, 27 de outubro de 2015- 15h:29m Dispõe sobre a rat

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21/10/2015 - O usufruto de bem imóvel

Quarta, 21 de outubro de 2015- 12h:57m A compreensão do direito real de usufruto e seus efeitos depende do conhecimento dos atributos do direito real de prop

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