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Os fatos que envolvem o dia-a-dia dos Cartórios, Notários e Registradores

05/02/2014 - Tabelião é responsável por atos praticados por prepostos O tabelião é responsável pelos atos praticados por seus prepostos no exercício da função. O fundamento consta de decisão da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que manteve con

Quarta, 05 de fevereiro de 2014 - 08h:59m Tabelião é responsável por atos praticados por prepostos O tabelião é responsável pelos atos praticados por seus prepostos no exercício da função. O fundamento consta de decisão da 1ª Turma C&

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04/02/2014 - Projeto muda regra para a correção da tabela do Imposto de Renda De 2015 a 2024, faixas para cobrança do IRPF seriam reajustadas em 5% mais a variação do valor do rendimento médio mensal, calculada pela PNAD. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de

Terça, 04 de fevereiro de 2014 - 08h:41m Projeto muda regra para a correção da tabela do Imposto de Renda De 2015 a 2024, faixas para cobrança do IRPF seriam reajustadas em 5% mais a variação do valor do rendimento médio mensal, calculada pela PNAD.  

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04/02/2014 - Justiça de Rondônia reconhece família multiparental em ação de adoção O juiz tomou como base decisão pioneira da Comarca de Ariquemes Em ação de adoção, a Justiça de Rondônia decidiu pelo deferimento do pedido feito pela mãe de um adolescente, que vive

Terça, 04 de fevereiro de 2014 - 08h:40m Justiça de Rondônia reconhece família multiparental em ação de adoção O juiz tomou como base decisão pioneira da Comarca de Ariquemes   Em ação de adoção, a Justi

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04/02/2014 - Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo Veja como funciona o processo de partilha dos bens que sucede o falecimento São Paulo - Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar tudo muito pio

Terça, 04 de fevereiro de 2014 - 08h:39m Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo   Veja como funciona o processo de partilha dos bens que sucede o falecimento

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04/02/2014 - CNB-CF convida notários brasileiros para o Congresso Internacional do Notariado Português “800 Anos do Notariado Português” será o tema do evento que debaterá a conjuntura notarial em Portugal, na Europa e no mundo e que contará com palestra do presiden

Terça, 04 de fevereiro de 2014 - 08h:37m CNB-CF convida notários brasileiros para o Congresso Internacional do Notariado Português   “800 Anos do Notariado Português” ser&a

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30/01/2014 - Nota de esclarecimento da Anoreg-BR A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) vem a público esclarecer que os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativos à receita bruta das serventias notariais e de registro,

Quinta, 30 de janeiro de 2014 - 10h: 35m Nota de esclarecimento da Anoreg-BR     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) vem a

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30/01/2014 - Projeto dá fim à exigência de fiador em locação de imóveis A exigência de fiador em contratos de locação de imóveis urbanos poderá ser extinta de acordo com o projeto de lei (PLS 29/2003), do senador Paulo Paim (PT-RS), que aguarda votação terminativa. Po

Quinta, 30 de janeiro de 2014 - 10h:34m Projeto dá fim à exigência de fiador em locação de imóveis A exigência de fiador em contratos de locação de imóveis urbanos poderá ser extinta de acordo com o projeto de lei (

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30/01/2014 - As obrigações do fiador no contrato de locação Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia da dívida de alguém é algo que envolve riscos. Antes de afiançar uma pessoa, é preciso ficar a

Quinta, 30 de janeiro de 2014 - 10h:33m As obrigações do fiador no contrato de locação Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia da dívida de alguém é algo que envolve risc

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30/01/2014 - Proposta muda nome de S/A de sociedade anônima para sociedade por ações A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6104/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera a Lei das S/As (6.404/76) para alterar a denominação “sociedade anônima” por

Quinta, 30 de janeiro de 2014 - 10h:32m Proposta muda nome de S/A de sociedade anônima para sociedade por ações A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6104/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera a Lei das S/As (

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29/01/2014 - Decisões do STJ privilegiam a família nos casos de herança e partilha de bens Quando existem herdeiros necessários, que são o cônjuge os descendentes e ascendentes, os filhos e os pais, a pessoa só pode doar 50 % do patrimônio O direito de herança disci

Quarta, 29 de janeiro de 2014 - 09h:47m Decisões do STJ privilegiam a família nos casos de herança e partilha de bens Quando existem herdeiros necessários, que são o cônjuge os descendentes e ascendentes, os filhos e os pais, a pessoa só pode do

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