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Os fatos que envolvem o dia-a-dia dos Cartórios, Notários e Registradores

14/03/2013 - Maternidade e cartório serão interligados para emitir certidão de nascimento A partir de março, as mães que tiverem seus filhos na maternidade Dr. João Bandeira Monte em Piripiri poderão ter alta já com a certidão de nascimento do bebê em mãos. O documen

Quinta, 14 de março de 2013- 11h:34m Maternidade e cartório serão interligad

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12/03/2013 - Governo endurece regras para criação de sindicatos e notifica 862

Terça, 12 de março de 2013- 17h:39m Governo endurece regras para criação de sind

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12/03/2013 - CNJ Recomenda aos Cartórios Arquivos com Cópia de Segurança do Acervo

Terça, 12 de março de 2013- 17h:35m  CNJ Recomenda aos Cartórios Arquivos

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12/03/2013 - Anoreg-BR esclarece dúvidas sobre a incidência de ISS sobre os serviços notariais e registrais

Terça, 12 de março de 2013- 17h:30 Anoreg-BR esclarece dúv

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09/03/2013 - Governo endurece regras para criação de sindicatos e notifica 862 O Ministério do Trabalho e Emprego irá endurecer as regras para a criação de novos sindicatos, com o aumento da exigência de documentação, e passará a terceirizar a decisão sobre pedidos p

Sábado, 09 de março de 2013- 12h:16m Governo endurece regr

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09/03/2013 - Decisão inédita isenta moradores do pagamento de IPTU em terra da União Dispensa de IPTU em terra da UniãoDecisão inédita isenta os moradores do Vivendas Lago Azul do pagamento do imposto. Para a Justiça, o governo local não pode cobrar taxas de ter

Sábado, 09 de março de 2013- 12h:12m  Decis&ati

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09/03/2013 - Compra de imóvel com contrato de gaveta deve ser declarada no IR Comprar um imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é comum. Porém, o fato de o acordo de compra e venda não ter sido registrado em Cartório não significa que os contribuintes deve

Sábado, 09 de março de 2013- 12h:08m Compra de imóvel com contrato de gaveta deve ser de

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05/03/2013 - TJDFT: Turma Cível nega recurso de Companhia que deverá incluir nome em programa de distribuição de lotes A 1ª Turma Cível negou, por unanimidade, recurso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF mantendo a sentença

Terça, 05 de março de 2013- 12h:37m

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05/03/2013 - TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva Uma criança de quatro anos vai ter uma certidão de nascimento diferente. Os nomes do pai, da mãe biológica e da madrasta vão estar registrados no documento. Levando em consi

Terça, 05 de março de 2013- 12h:34m TJPE: Vara da Infância concede guard

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05/03/2013 - Jurisprudencia: Direito Civil e do Consumidor. Cancelamento de Protesto de Título Pago a Posteriori. Ônus do Devedor. Legitimamente protestado o título de crédito, cabe ao devedor que paga posteriormente a dívida, e não ao credor, o ônus de providencia

Terça, 05 de março de 2013- 12h:31m

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